CONTRATO DE PRESTACAO DE
SERVICOS - VEMJESUS.COM
A VEMJESUS - SOLUÇÕES INTERNET provê serviços
de hospedagem compartilhada. Tem a
responsabilidade de proteger cada cliente e lhes
proporcionar os melhores serviços possíveis. As
diretrizes seguintes foram projetadas para
assegurar a qualidade de nossos serviços.
FICA VEDADO AO CONTRATANTE: (a penalidade para
as infrações das condições abaixo podem resultar
em suspensão ou término da conta, SEM NENHUM
REEMBOLSO DE VALORES PAGOS)
a) transmitir ou armazenar qualquer informação,
dado ou material que viole qualquer lei federal,
estadual ou municipal, de seu país de origem ou
norte-americanas;
b) disponibilizar ou armazenar quaisquer
materiais com direitos reservados, de
propriedade intelectual ou com copyright,
incluindo MP3, MPEG, ROM ou emuladores ROM,
vídeos, animações, distribuição ou divulgação de
senhas para acesso de programas alheios,
difamação de pessoas ou negócios, alegações
consideradas perigosas ou obscenas, protegido
por segredo de Estado ou outro estatuto legal;
c) promover ou prover informação instrutiva
sobre atividades ilegais, que promovam ou
induzam dano físico ou moral contra qualquer
grupo ou individuo;
d) disponibilizar, utilizar ou armazenar
qualquer material que explore de alguma forma,
crianças ou adolescentes menores de 18 anos de
idade;
e) disponibilizar, utilizar ou armazenar
qualquer material de conteúdo grotesco ou
ofensivo para a comunidade Web, que pode
incluir, mas não se limitando a isso, fanatismo,
racismo, ódio ou profanação;
f) transmitir, armazenar ou divulgar qualquer
material relacionado a hacking/cracking ou
pornografia infantil, incluindo links para
outros sites com conteúdos desse tipo. A
CONTRATADA será o único árbitro na avaliação do
que constitua violação desta medida;
g) enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou
enviá-los sem solicitação do(s) destinatário(s),
partindo de um servidor nosso. Nossos servidores
são monitorados 24 horas por dia quanto a
utilização de SMTP. Para entender bem a nossa
política, caracterizamos como SPAM um único
e-mail não solicitado de propaganda ou
divulgação que seja enviado a mais de 5
endereços de uma só vez;
h) enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou
enviá-los sem solicitação do(s) destinatário(s),
partindo de qualquer outro servidor, externo a
rede SERVERBR/SERVERBRASIL com a intenção de
promover qualquer domínio hospedado nos
servidores SERVERBR/SERVERBRASIL, ou cujo e-mail
de retorno pertença a um domínio hospedado nos
servidores SERVERBR/SERVERBRASIL;
i) enviar mais de 1000 e-mails por dia, mesmo
que sejam e-mails legítimos e solicitados, como,
por exemplo, newsletters. Se o CONTRATANTE
enviar mais de 1000 e-mails por dia (POR CONTA
DE HOSPEDAGEM), a conta será suspensa por Abuso
de Rede. ;
i) enviar mais de 100 e-mails por hora, através
de um mesmo domínio, mesmo que sejam e-mails
legítimos e solicitados, como, por exemplo,
newsletters. Se o CONTRATANTE enviar mais de 100
e-mails por hora (POR CONTA DE HOSPEDAGEM) as
mensagens excedentes a este limite não serão
entregues aos seus destinatários, para evitar
uma possível lentidão e atrasos no servidor de
e-mails, prejudicando assim outros clientes da
máquina;
k) tentar operar IRC ou bots de IRC em nossos
servidores. Qualquer tentativa resultara em
cancelamento imediato da conta;
l) abuso de tarefas Cron. A CONTRATADA permite a
utilização de tarefas Cron em seus servidores.
Contudo, reserva-se o direito de cancelar
qualquer tarefa que possa comprometer a
performance dos servidores. Caso o usuário
insista em abusar de tarefas Cron apos ser
notificado, terá a sua conta encerrada por Abuso
do Servidor.
m) utilizar programas ou scripts que, por
qualquer razão, prejudiquem o funcionamento
normal do servidor ou exijam excesso de recursos
de sistema. Nestes caso, ocorrera a IMEDIATA
SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS,
INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO. (Esta
política não se aplica a clientes de Servidores
Dedicados);
n) transferir a terceiros ou permitir que se
utilizem da conta, que e de uso exclusivo do
CONTRATANTE;
o) tentar, ou efetivamente quebrar as senhas ou
invadir os sites alheios, a partir de um
servidor HostRevenda/VemJesus. Neste caso,
ocorrera o IMEDIATO CANCELAMENTO DA PRESTAÇÃO
DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE
AVISO OU NOTIFICAÇÃO, sem prejuízo das medidas
judiciais cabíveis;
p) nao cumprir acordos previamente estabelecidos
entre a CONTRATANTE e seus consumidores, bem
como nao cumprir com compromissos divulgados no
site do CONTRATANTE (propaganda enganosa).
Qualquer ilegalidade nesse sentido será punida
com a IMEDIATA SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO
OU NOTIFICAÇÃO;
q) fornecer a CONTRATADA dados falsos através do
formulário de solicitação de serviços. Essa
atitude será punida com a IMEDIATA SUSPENSÃO DA
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS,
INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO;
r) os revendedores da CONTRATADA somente poderão
aceitar clientes que cumpram rigorosamente todas
essas políticas de uso, sendo o revendedor
responsavel por fazer cumprir essas clausulas
pelos seus clientes, sob pena de receber ele as
punições previstas, constatada a negligencia ou
má-fé do revendedor. Qualquer conta de cliente
de um revendedor, que não cumprir todas estas
políticas de uso será suspensa ou encerrada pela
CONTRATADA, sendo o revendedor notificado da
razão;
OBRIGACOES DA CONTRATADA:
a) zelar pela eficiência e efetividade da rede
SERVERBR/SERVERBRASIL, adotando junto a todos os
usuários todas as medidas necessárias para
evitar prejuízos ao funcionamento da mesma;
b) fornecer suporte técnico ao CONTRATANTE
consistente de informações de configuração para
publicação das páginas, leitura e envio de
e-mails e acesso a outros serviços. Nao esta
incluido na presente prestação de servico o
suporte técnico de desenvolvimento ou instalação
de paginas HTML ou de scripts CGI, Perl, PHP,
Javascript, MySQL, ou qualquer outra linguagem
de desenvolvimento em Internet, nem mesmo
operação de aplicativos como Front Page,
Dreamweaver, Flash ou quaisquer outros. O
suporte técnico limita-se apenas a prestação do
servico de hospedagem de arquivos Web. Também
não serão atendidas solicitações de alterações
personalizadas no software de comercio
eletrônico disponibilizado, configurações do
servidor, painel de controle ou qualquer outro
programa disponibilizado em nossos pacotes.
c) o suporte técnico será prestado via e-mail, somente em dia e
horário comercial;
d) informar o CONTRATANTE com 3 (três) dias de
antecedência sobre as interrupções necessárias
para ajustes técnicos ou manutenções que
demandem mais de 6 (seis) horas de duração e que
possa causar prejuízo a operacionalidade do site
hospedado, salvo em casos de urgência, assim
entendido aquele que coloque em risco o regular
funcionamento de nossa rede;
SOBRE A ABERTURA DA CONTA, UPGRADES E INSTALAÇÃO
DE SERVIÇOS:
a) todas as contas de hospedagem e de serviços eventuais prestados,
serão ativadas apenas quando a CONTRATADA
receber a comprovação do pagamento. Os
pagamentos poderão ser realizados via boleto bancário ou transferência eletrônica ;
b) ao contratar os serviços, ficará registrado
no banco de dados da CONTRATADA, a plena
aceitação por parte do CONTRATANTE, de todas as
nossas políticas de uso;
c) não é permitida a alteração do plano
inicialmente contratado, antes de transcorridos
30 dias da assinatura do serviço;
d) apos 30 dias da assinatura do serviço, a
CONTRATADA não cobrará nenhum valor adicional
para mudança de um plano para outro sempre que o
CONTRATANTE solicitar , contudo, a próxima
cobrança será emitida no valor da mensalidade do
plano atualizado;
e) todos os serviços adicionais solicitados pelo
CONTRATANTE serão ativados apenas quando a
CONTRATADA receber a comprovação do pagamento
inicial através de retorno automático do banco recebedor do boleto (A VemJesus.com utiliza o sistema WHMCS).
POLÍTICAS DE PAGAMENTO:
a) o pagamento das mensalidades deverá ser
efetuado pelo CONTRATANTE rigorosamente nas
datas de vencimento, tendo como base a data de
solicitação da conta de hospedagem;
b) o não cumprimento do disposto acima até a
data do vencimento, será considerado como
infração contratual, sujeitando-se o CONTRATANTE
a uma multa de 2% sobre o valor devido.
c) após 8 (oito) dias da data de vencimento, a
prestação dos serviços será interrompida, sem
isentar o CONTRATANTE da obrigação de cumprir os
encargos mensais, sendo o acesso, arquivos,
informações e e-mails referentes a conta do
CONTRATANTE bloqueados. Para a reabilitação do
serviço, devera o CONTRATANTE pagar os valores
devidos, e aguardar a compensação bancária do
pagamento em nosso sistema (24 a 48 horas apos o
pagamento);
d) apos 20 dias da data do vencimento, caso não
ocorra o pagamento da mensalidade, a CONTRATADA
ira deletar todos os dados, arquivos ou outras
informações que estiverem armazenadas na conta
daquele e nas contas adicionais dos clientes do
CONTRATANTE. Para a reativação do serviço,
devera o CONTRATANTE realizar nova inscrição,
pagando nova taxa de setup. A CONTRATADA
reserva-se o direito de não aceitar novas contas
de clientes devedores ou retorno de clientes
excluidos por inadimplência ou poderá
condicionar o retorno ao pagamento dos débitos
anteriores em atraso antes de proceder a
apreciação da nova solicitação.
SOBRE O LOGIN E A SENHA DE ACESSO:
a) o login e senha do serviço em questão serão
criados pela CONTRATADA durante a abertura da
conta no sistema. O CONTRATANTE poderá alterar
sua senha caso deseje. A CONTRATADA reserva-se o
direito de trocar a senha a qualquer momento.
Neste caso a CONTRATADA informara o CONTRATANTE
a nova senha, exceto se o CONTRATANTE estiver
com pagamentos em atraso. O login não poderá ser
trocado. A senha poderá ser trocada a qualquer
tempo pelo próprio CONTRATANTE, não necessitando
o pagamento de nenhuma taxa adicional;
b) a guarda da senha para acesso ao sistema e de
exclusiva responsabilidade do CONTRATANTE. Não
caberá a CONTRATADA nenhuma responsabilidade
pelo seu uso indevido.
VALORES E CANCELAMENTO:
a) o serviço provido pela CONTRATADA poderá ser
cancelado por escrito, explicando o motivo e
informando a senha e o login através de e-mail
vemjesus@vemjesus.com, a qualquer momento, sem
penalidade, desde que as mensalidades estejam
devidamente quitadas. A solicitação de
cancelamento deverá ser feita com antecedência
mínima de 15 (QUINZE) dias do vencimento da
próxima mensalidade;
b) no caso de cancelamento de conta antes de
findo o primeiro mês da assinatura do serviço,
será devolvido a quantia referente a 50% da mensalidade
paga pelo CONTRATANTE, nao sendo devolvida a taxa paga para registro do domínio, bem como, referente a servicos adicionais solicitados;
c) a CONTRATADA reserva-se o direito de alterar
os valores de seus serviços mediante notificação
ao CONTRATANTE com 15 (quinze) dias de
antecedência a data em que estas entrarão em
vigor, bem como prover serviços adicionais
somente ao assinante que estiver em dia com suas
mensalidades.
DISPOSIÇÕES FINAIS:
a) a CONTRATADA reserva-se o direito de mudar
qualquer procedimento técnico referente aos
serviços contratados sem prévio aviso;
b) caso seja introduzida alguma alteração nas
políticas de uso, as clausulas e condições
alteradas passarão a ter validade apos 30
(TRINTA) dias da data da alteração;
c) o CONTRATANTE tem ciência e concorda com o
fato de que a CONTRATADA poderá deletar todos os
dados, arquivos ou outras informações que
estiverem armazenadas na conta daquele e nas
contas adicionais dos clientes do CONTRATANTE,
se porventura a(s) conta(s) estiver(em)
suspensa(s) a mais de 20 dias por falta de
pagamento;
d) o CONTRATANTE tem ciência e concorda com o
fato de que a CONTRATADA poderá deletar todos os
dados, arquivos ou outras informações que
estiverem armazenadas na conta daquele e nas
contas adicionais dos clientes da CONTRATANTE,
se porventura houver ordem ou solicitação de
autoridades legalmente constituídas ou ordem
judicial;
e) o CONTRATANTE se responsabiliza por todos os
danos oriundos de sua utilização dos serviços, e
se compromete a indenizar e inocentar a
CONTRATADA de qualquer reivindicação legal,
incluindo-se as perdas e danos requeridas por
terceiros;
f) a CONTRATADA reserva-se o direito de
suspender o serviço do CONTRATANTE a qualquer
momento, por qualquer razao, sem notificação,
quando for constatada qualquer infração ou
violação ao contrato ou normas de uso
aceitáveis;
g) o CONTRATANTE obriga-se a manter os seus
dados cadastrais devidamente atualizados. Toda e
qualquer alteração devera ser comunicada a
CONTRATADA;